Como médico, é melhor ser contratado como pessoa física ou jurídica?

Fazendo uma análise breve e superficial, temos a falsa impressão que trabalhando como pessoa jurídica teremos maiores vantagens. Afinal, a empresa terá um custo menor para contratação do profissional e poderá repassar a diferença para aumentar os vencimentos.

Como pessoa jurídica, você é contratado para prestar um serviço. Enquanto você estiver trabalhando, você recebe. Entretanto, não tem direito a férias remuneradas, décimo terceiro, FGTS, afastamento com auxílio doença, etc.

Você pode estar pensando: eu posso contratar um seguro, já que vou ganhar bem mais.
Contudo, como o contrato tem um prazo determinado, com renovação habitual, nada impede que a empresa contrate outro médico com um preço bem abaixo, já que o custo com a dispensa é praticamente zero.

Outro ponto negativo é que a empresa negociará cada contrato individualmente, podendo gerar discrepâncias entre os profissionais. A força na negociação só é alcançada pela união da classe.

Vejo muitos colegas criticando as entidades médicas. Porém, a maior parte não sabe diferenciar as funções entre o sindicato, associação médica e conselho de medicina. Grita aos quatro ventos que essas entidades não servem para nada, porém nunca participaram ou sequer cogitam a possibilidade de participar de qualquer reunião dessas entidades. Tem-se a falsa impressão de que essas entidades detém o poder de mudar leis, punir as autoridades e mudar o mundo. Porém, sem envolvimento de cada um, não teremos união e consequentemente não teremos voz.

Atualmente no Brasil temos 497.349 médicos. São 353 escolas de medicina distribuídas em todo o território nacional. São 37521 vagas anualmente. Estamos progressivamente caminhando para uma banalização da profissão do médico. A consequência natural é o aumento da carga horária, redução de salários e degradação das condições de trabalho.

O resultado será o aumento dos riscos de processos judiciais. Daqui a algum tempo estaremos trabalhando por um salário próximo ao mínimo. É ingenuidade transferir a responsabilidade para as entidades representativas.

A luta pelo exercício de uma profissão com condições dignas é dever de todos os médicos.

Dr. Marcio Henrique Cunha de Paiva
Presidente